A Coordenação de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Alagoinhas migrou da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET). À frente da pasta está Helena Onitara, mulher negra alagoinhense, que tem como uma das missões dar continuidade ao mapeamento dos terreiros do município.
A Coordenação agora é ligada à Diretoria de Cultura da SECET, que é responsável por cuidar do patrimônio material e imaterial de Alagoinhas. O patrimônio material envolve questões físicas, a exemplo de conjuntos arquitetônicos, além de causas naturais, como as lagoas. A preservação da cultura, com suas crenças, lendas, mitos, folclore, culinária, festas religiosas, expressões de raiz e as artes, em geral, compõem o patrimônio imaterial. É dentro dessa janela que se inscrevem os terreiros de candomblé, herança afro com presença marcante no município.
O início oficial do mapeamento se deu em 2018. De lá pra cá, foi feito um trabalho de campo intenso, com visitas constantes às casas de Axé. Além da estimativa no número de terreiros (que já contabilizam 114), também tem sido feito o quantitativo de adeptos da religião do povo de santo, entre iniciados e freqüentadores.
Concomitantemente, outro mapeamento está sendo realizado, no mesmo sentido de preservar, valorizar e combater a discriminação, que é o de baianas de acarajé, mingau e vendedoras de beiju. “Um mapeamento liga a outro”, disse o diretor de Cultura, Edson Carneiro. “Essa coordenação vir para a SECET é uma redenção de todo um povo. A gestão Joaquim Neto veio resgatar esse olhar para as pessoas de matriz africana. Foi e é o único governo que olhou para o povo de terreiro, que é tradição e cultura”. Ele ainda salientou que a mudança promoverá uma maior acessibilidade e que o “trabalho de preservação vai além do assistencialismo. Com o mapeamento, poderemos colocar em prática as políticas públicas para o povo negro”. No de 2020, Alagoinhas foi incluída no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), com publicação no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
O mapeamento foi oficializado em dois decretos, n° 4.939/2018 e o4.946/2018, e começou a ser feito em parceria com a SEMAS. No entanto, como explicou a secretária Iracy Gama, “pela forte questão cultural, o povo de santo procurava mais a SECET”.
“A SEMAS dá assistência à população em vulnerabilidade social, independente de origem étnica, mas o trabalho de valorização das raízes culturais somos nós que desenvolvemos”, explicou a professora Iracy. “Dentro do patrimônio imaterial encontramos as expressões da comunidade afro, como samba de roda, capoeira e candomblé”, complementou. De acordo com ela, já foram identificados 3 quilombos no município – Outeiro, Catuzinho, Cangula – pela Fundação Palmares, “ mas a riqueza cultural afrodescendente ultrapassa os dados oficiais”.
“O mapeamento vai trazer algumas vantagens para essa comunidade, que anseia tanto por isso , como no IPTU, pois, em geral, os terreiros funcionam em residências”, informou a secretária. Com o reconhecimento desses espaços como templo religioso, o responsável receberá um certificado de que o local faz parte do conjunto de terreiros de Alagoinhas, o que garantirá a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano.
Na próxima quinta-feira (29), o chefe do executivo entregará um desses certificados de Terreiro Mapeado a um líder religioso da cidade, às 10h da manhã, na SECET. O evento será restrito, devido à pandemia, e acontecerá durante o Julho das Pretas. “Esse será o primeiro momento de reconhecimento para que o povo de santo possa se beneficiar desses direitos”, afirmou a professora Iracy Gama.
“Somos parte desse povo. A informação, o conhecimento e a educação foi aumentando a autoestima das negras e negros, reconhecendo sua beleza e libertando-os para a autenticidade”, continuou a professora e secretária. “Ainda temos muito preconceito e discriminação, mas damos ênfase aos aspectos da nossa tradição. A SEMAS socorre as pessoas em vulnerabilidade, mas com essa coordenação aqui na SECET, vamos ter mais um elemento para lidar, com um espaço dedicado à comunidade afro, que poderá utilizá-lo em reuniões e no que precisar”, finalizou Iracy Gama.
Fonte: SECOM
