O livro “Mineração em Terras Indígenas: desenvolvimento para quem?” faz parte
de uma iniciativa da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), que teve como
objetivo inicial elaborar um posicionamento institucional acerca do tema da mineração
em terras indígenas. Para tanto, foi constituído um Grupo de Estudo da Febrageo (GEF),
com a missão apresentar um panorama do problema e as possíveis alternativas ou
encaminhamentos para minorar os embates e discussões que se espraiam para além
das populações indígenas, alcançando a sociedade brasileira, os direitos humanos e da
natureza, além de, diretamente, o setor mineral. O Grupo foi inicialmente composto por
professores, pesquisadores e servidores públicos e privados (indígenas e não indígenas)
ligados a área de geociências. Posteriormente, foram incorporados antropólogos,
economistas advogados e analistas políticos que atuam no tema da politica indigenista.
Tive, também, a contribuição de fotógrafos renomados como Ricardo Stuckert (foto da
capa) e Júlio Ye’kwana (indígena)
O livro derivou de um relatório inicial produzido e apresentado em 2020, onde
foi apresentado um panorama mostrando a dimensão do problema da sobreposição de
requerimentos minerários em terras indígenas, as principais substâncias minerais
presentes nesses requerimentos, bem como os impasses causados por uma legislação
que ainda não foi regulamentada.
A partir dos resultados do estudo, foi possível evidenciar uma parte dos motivos
que causam o expressivo número de conflitos relacionados à mineração nos tempos
atuais, e que foram potencializados pela tentativa do Executivo (Governo Bolsonaro) de
fazer uma regulamentação do Art. nº 231, da Constituição Federal, de 1988 (que trata
desse tema), em oposição às demandas do crescente protagonismo indígena. Também
a alta dos preços dos minérios, especialmente do ouro, no mercado internacional,
impulsionou uma espécie de “corrida do ouro” às últimas fronteiras minerais do planeta,
em especial, na Amazônia brasileira.
Ao longo do processo de elaboração do livro, as(os) autoras(es) buscaram avaliar
em que medida a atividade mineral em terras indígenas pode ser conduzida (ou não),
baseando-se nas normativas existentes, e quais são as perspectivas decorrentes da
regulamentação do Art. nº 231, da CF/1988. As análises apresentados basearam-se em
dados públicos obtidos em várias instituições públicas, em especial no Sistema de
Informações Geográfica da Mineração (SIGMINE), que é uma plataforma online
elaborada e disponibilizada à consulta pública pela Agência Nacional de Mineração
(ANM), onde se pode encontrar a localização e detalhes dos processos minerários ativos.
Foram considerados também dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e IBGE entre
outros.
O livro foi dividido em cinco capítulos. Os dois primeiros apresentam uma
perspectiva histórica relacionada à permanente ofensiva aos direitos dos povos
indígenas, seguido pelo entendimento do papel da mineração no processo de
conformação econômica do Brasil (incluindo o lugar de provedor de matérias primas de
baixo valor agregado). No terceiro capitulo é discutida a conexão entre a exploração
mineral e as terras indígenas, contextualizando as disputas em poderosos fatores
contemporâneos. São apresentados os aspectos legais relacionados a estes temas e o
andamento de propostas legislativas, que visam alterar e/ou regulamentar os pontos
conflitantes. No quarto capitulo são apresentados os dados relativos aos processos
minerários em sobreposição ou que se encontrem em áreas limítrofes às terras
indígenas. Foram identificadas as áreas com maior numero de requerimentos
minerários e suas fases de tramitação, as principais substâncias requeridas, o perfil
jurídico dos requerentes entre outros aspectos. No capitulo cinco são apresentadas
cases e alternativas para que se busque a concertação dos conflitos relacionados ao
tema.
As considerações finais destacam algumas medidas que são prioritárias, entre elas a
necessidade de se proceder um levantamento da geodiversidade presente nos
territórios como forma de facilitar estratégias para o país e, particularmente, para os
indígenas. Nesse sentido, o Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM) tem um papel
fundamental, de modo que o conhecimento da realidade mineral possa atender ao
interesse nacional, bem como dos povos indígenas. As Universidades também podem
contribuir de forma decisiva nos estudos sobre a abrangência local/regional do potencial
mineral, sobretudo, porque suas áreas de atuação se no local onde estão inseridas.
Por fim, o livro questiona quem será beneficiado pelo processo de desenvolvimento da
mineração, caso ela seja permitida em terras indígenas. A sociedade brasileira em geral
precisa conhecer melhor as várias faces desses conflitos para poder influenciar nas
decisões sobre o futuro, que afetará a vida da população indígena e não indígena, uma
vez que as repercussões do modelo de exploração mineral ultrapassam questões
econômicas atingindo aspectos sociais, ambientais, políticos e culturais de toda a
sociedade.
Importante destacar, também, que a publicação contou com o patrocínio do Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e da Mutua-SP, bem como dos esforços
da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), da Associação Baiana de Geólogos
(AGB) e do Sindicato dos Geólogos Estado de São Paulo (SIGESP). O livro pode ser
adquirido na livraria da ABGE (https://www.abge.org.br/mineracao-em-terrasindigenas).
