A gestão municipal mostrou mais uma vez que mantém o canal de diálogo aberto com o funcionalismo público. Na tarde desta quinta-feira (10), o Poder Executivo se reuniu com professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB, e do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Alagoinhas (SINPA), e o encontro registrou avanço na pauta de reivindicações da categoria.
O prefeito Joaquim Neto presidiu a reunião, que teve as presenças dos secretários de Educação, Gustavo Carmo, da Fazenda, Roseane Conceição, de Planejamento, Virgínia Porto, do Procurador – Geral do município, James Gautério e da primeira dama, Ludmilla Fiscina.
O primeiro assunto tratado foi como será feito o pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef. Durante a reunião ficou acordado que o rateio de cerca R$ 48 milhões, que equivalem aos 60% destinados para o pagamento de pessoal, será para todos os professores da rede que atuam desde o ano de 1998 até o momento, tendo como critérios, o tempo de serviço e a carga horária dos profissionais.
Na oportunidade, o governo municipal explanou sobre a importância do cumprimento e monitoramento das etapas pela Comissão de Acompanhamento da Aplicação de Recursos do Precatório FUNDEF, incluindo elaboração de projeto de lei autorizativa que será encaminhada à Câmara Municipal com os critérios de repartição, formas de pagamento de servidores falecidos e demais condições.
“Foi um compromisso firmado assim que o recurso chegou, e desde então temos nos reunido com a classe para debater todos os detalhes. Enquanto isso, o dinheiro está aplicado em conta própria, e o pagamento será feito de forma imediata , assim que tivermos autorização dos órgãos de controle ou do Poder Judiciário”, afirmou o prefeito Joaquim Neto.
Outra pauta foi sobre a aplicação do reajuste sobre o piso salarial de professores da Educação Básica oficializado pelo Governo Federal na semana passada. De acordo com a portaria do Ministério da Educação, o reajuste deve ser de 33,24%, e agora, a Prefeitura tem o desafio de revisar todo o planejamento para 2022 e elaborar estudos para verificar a viabilidade de aplicação do reajuste para a categoria contemplada, e o impacto da mudança na folha de pagamento. Uma nova reunião com os profissionais está marcada para a próxima segunda – feira (14), quando serão apresentadas as propostas do Governo Municipal para fazer a adequação à portaria.
O terceiro ponto foi com relação à antecipação das férias paga em Dezembro de 2021. Sobre isso ficou definido que uma nova reunião com categoria será realizada com objetivo de apresentar os números e avaliar conjuntamente os cenários propostos e regularização de recebimentos antecipados.
Também participaram da reunião, o Chefe de Gabinete e secretário de Governo interino, Raimundo Queiroz, o presidente da Câmara, José Cleto, e os vereadores Thor de Ninha, Luma Menezes, Luciano Almeida, Gode, Márcio da Cavada, Juci Cardoso, Raimunda Florêncio, Bal, Jorge da Farinha e Baqueiro.
Fonte: SECOM
