Prefeito Joaquim Neto sanciona projeto de lei que doa terreno para construção de sede da Justiça Federal em Alagoinhas
22 de maio de 2024, 07:59 Nesta terça-feira (21), foi sancionado o projeto de lei que autoriza a doação de ...
Etiqueta: Lei
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Economia Medida acontece após lei que prevê remuneração aos veículos jornalísticos pelas empresas de tecnologia ...
Recursos dos editais 004/2023 e 005/2023 da Lei Paulo Gustavo serão liberados nesta quarta-feira(10); Mais de um milhão de reais movimentará a economia de Alagoinhas
10 de abril de 2024, 08:37 Nesta quarta-feira, 10 de abril, a verba da Paulo Gustavo cairá na conta ...
Carnaval é feriado? Saiba o que diz a lei e quem tem direito a folga
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Alba: CCJ analisa mais de 30 projetos de lei nesta semana
A semana entre os dias 18 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá reunião de comissões, ...
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de ...
Adiadas até 17 de novembro as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo
8 de novembro de 2023, 14:05 Quem ainda não conseguiu fazer sua inscrição para um dos três editais da ...
Curso para projetos da Lei Paulo Gustavo será realizado neste final de semana
9 de novembro de 2023, 15:56 No próximo sábado e domingo, 11 e 12 de novembro, a Secretaria Municipal ...
SECET oferece momento Tira-dúvida para os editais da Lei Paulo Gustavo
27 de outubro de 2023, 09:24 Até o dia 13 de novembro, pessoas físicas, jurídicas ou coletivos sem CNPJ ...
Prorrogadas inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo Bahia
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) prorrogou o prazo de inscrição de projetos nos 26 editais da ...