Contagem regressiva para o lançamento do edital da Lei Paulo Gustavo; documento será publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Município
19 de outubro de 2023, 11:45 Mais de 1 milhão de reais são os recursos previstos pela Lei Paulo ...
Etiqueta: Lei
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o Marco Temporal, projeto de lei (PL) que estabelece que os ...
Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia
Por @marcio / 29 de setembro de 2023 Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194 O Governo da Bahia lançou oficialmente, ...
SECET lançará edital da Lei Paulo Gustavo nos próximos dias
26 de setembro de 2023, 11:38 A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) irá lançar nos próximos dias ...
Lei do SUAS é sancionada pelo Prefeito Joaquim Neto
23 de setembro de 2023, 14:51 Foi sancionada pelo prefeito Joaquim Neto, na última sexta-feira (22), a Lei que ...
Prefeitura abre consulta pública on-line para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
19 de julho de 2023, 13:45 Até o dia 20 de agosto de 2023, a Prefeitura de Alagoinhas realiza ...
Sancionados Projetos de Lei que dão Direito Real de Uso de Terreno aos catadores da CORAL e à APAE
17 de julho de 2023, 07:59 Os Projetos de Lei propostos pelo Poder Executivo que concedem o Direito ...
Adiada até o dia 02 de julho a Consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo; o formulário está disponível na matéria
29 de junho de 2023, 21:27 Artistas, técnicos, agentes e produtores culturais podem participar, até o dia 02 de ...
Na segunda-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 será apresentada em Audiência Pública
16 de junho de 2023, 11:34 A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo ...
Lei Paulo Gustavo é tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores
17 de junho de 2023, 13:51 A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) participou, na tarde de ...